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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:31
Juízo que requereu depoimento de testemunha deve degravar material recebido
A decisão é da SDI-2, ao analisar o conflito de competência entre duas Varas do Trabalho.
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Blog Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 13:09
Como aproveitar as oportunidades da Black Friday sem riscos

Por Natalia Gigante, Sócia da Daniel Advogados e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 16:42
Mediação de conflitos é saída para famílias superendividadas
Lei do Superendividamento facilita negociação em bloco com credores por meio da conciliação.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:33
Dia nacional do rádio - 25 de setembro

A rádio brasileira tem ainda e sempre muita importância ao artista e direito autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 15:29
Saiba o que é herança digital e como a doutrina jurídica trata do assunto

Especialistas em Direito de Sucessões explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:37
“Desarmador de Bombas Corporativas”

Riscos de novas profissões no meio empresarial.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:17
Copyright Trolls

Ato abusivo e ineficente para defesa de direitos autorais.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:03
Cidadão bem informado: DPU pede à Caixa Econômica ampla divulgação sobre saque dos valores de PIS/PASEP
Mais de R$23,7 bilhões podem ser sacados pela população.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2022 - 12:52
Homem que teve perfil em rede social criado durante campanha de marketing não será indenizado

Apesar de julgar improcedente o pedido de indenização, o juiz solicitou a exclusão do perfil.
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Blog Publicado em 13 de Julho de 2022 - 11:38
4 aspectos legais que todo empreendedor precisa saber

Seja você dono de uma loja física de roupas ou de um e-commerce de caixa de madeira para transporte, é correto afirmar que precisará ficar atento aos aspectos legais referentes ao nicho.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:10
Considerações sobre o direito à informação ambiental e as teses fixadas pelo STJ

Por Camila Schlodtmann e Bianca Oliveira Begossi.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:53
Lei sobre modernização de serviços em cartórios beneficia Agronegócio

Para o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, novo Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) pode agilizar e baratear registro de imóveis rurais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:05
Especialistas explicam o que muda com a nova regra do SAC

As empresas têm até o dia 03 de outubro para se adequarem a lei que exige acessibilidade e ferramentas mais eficientes de atendimento ao cliente.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:44
Checklist da Covid-19 não gera indenização por danos morais para trabalhador de mineradora
A decisão é do juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade, Ronaldo Antônio Messeder Filho.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 17:11
Investir dos Estados Unidos exige preparo e auxílio profissional
Empreendedor alerta para a importância e o papel de uma consultoria.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:00
Em ano eleitoral, debate sobre segurança da urna eletrônica ganha força
Por Francisco Gomes Júnior - advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos.
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Maio de 2022 - 16:59
Pós-pandemia: investir em Governança Corporativa e tecnologia garantirá diferencial competitivo às empresas

Por Lidiane Praxedes Oliveira da Costa.
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:48
Caiu em um golpe virtual? Saiba como agir e quais leis o protegem

De acordo com pesquisas, cerca de 6 em cada 10 pessoas já caíram em um golpe virtual durante o período entre julho de 2020 e julho de 2021. Por mais que ninguém queira sofrer um golpe, está se tornando cada vez maior e mais variado, o número de golpistas e os diferentes golpes aplicados.
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Array Publicado em 2022-03-17T16:22:56+00:00
Blockchain: O que diz a lei sobre proteger seus documentos armazenados na web

Blockchain: O que diz a lei sobre proteger seus documentos armazenados na web.

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